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Terça, 19 de janeiro de 2021
O posto foi autuado e poderá ser multado em até R$ 20 mil.
Os fiscais da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), receberam uma denúncia nesta terça-feira (3), de que um posto de combustível localizado na Capital, estaria com irregularidades na comercialização de seus produtos.
“Em relação ao teor da denúncia, foi realizada a averiguação junto ao responsável pelo local, onde foi constatado o percentual da adição de etanol anidro combustível à gasolina acima do estipulado pela norma vigente que é de 27%, sendo constatado o percentual de 29% na gasolina aditivada”, explicou o superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão.
O posto foi autuado, podendo ser multado em até R$ 20 mil. Marcelo Salomão afirma que é direito do consumidor, com base na resolução nº 9 de 2007, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a faser o teste na proveta, cujo o posto é obrigado a informar a quantidade exata de etanol e gasolina.
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